PT para se reinventar quer atrair jovens e assumir meio ambiente
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis de postos de combustíveis
Tribunal manda Justica Federal do Piaui julgar cartel de combustiveis
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
No entanto, para o ministro aposentado do STF, há diferença de proporção. Ex-presidente do STF, Ayres Britto esteve em Vitória nesta segunda-feira
Julgamento do mensalão - o dedo oculto da política
Julgamento do mensalão, o dedo oculto da política
Pedro Henry informou que enviou documento ao presidente da Câmara. Bispo Rodrigues disse que entregou passaporte à Polícia Federal em 2006
Washington Barros Silva foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, convertidos em serviços comunitários
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O Advogado Kelson Macedo afirmou que a Polícia Federal pode abrir inquérito para investigar o caso se o Ministério Público julgar necessário
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Ministra diz que votação está tranquila em todo o País
O promotor eleitoral Rodrigo Kurti solicitou apoio da Polícia Civil
TSE ainda tem mais de 2,8 mil processos de impugnações para julgar
TJ suspende férias de juízes para que julgem presos provisórios
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
O petista disse que José Serra (PSDB) estimula a intolerância ao trazer "kit-gay" ao debate eleitoral
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente e começou a julgar os recursos pendentes.
CNJ conclui relatório onde aponta demora de julgamento de denúncia contra juízes
Presidente Cármen Lúcia vai avaliar número de processos antes de decidir
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.