O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Logradouros públicos passarão por reformas
Servidores públicos municipais suspendem greve após 65 dias de paralisação
Secretários Municipais se reúnem com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de União
Ex-prefeito de José de Freitas é condenado a devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
Mercados públicos sofrem com sujeira, descaso e desorganização em Teresina
Especialista fala sobre como evitar o sono e também de fichas-resumo
Vereador diz que Firmino é responsável por caos nos serviços públicos
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Veja onde encontrar o seu emprego
Prefeitura de Teresina pede ilegalidade da greve dos servidores públicos
De Bem com a Educação debateu sobre concursos públicos
Após votação no plenário o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O carnaval 2013 em Salvador tem investimento total de cerca de R$ 85 milhões
As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.766, dependendo da função desejada
Defensores Públicos defendem derrubada do veto à PLP 114
Região quer instalar mais de mil toaletes caninos até o fim do ano.
Em coletiva, ministro das Finanças disse que todos os jornalistas tinham conta bancária melhor que a do país
Lei Municipal proíbe fumar em prédios públicos
Lei proíbe batizar bens públicos com nome de quem usou escravos
Imóveis públicos abandonados em Picos podem ser doados a instituições
Prefeito promove reunião com todos os servidores públicos efetivos do município.
Elesbão Veloso tem histórico negativo com relação a concursos públicos, veja
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.
Entre os órgãos estão Ministério do Desenvolvimento e Polícia Civil de SP.