Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
Cantor Hudson será transferido para prisão. Advogado vai entrar com um pedido de liberdade provisória .
Secretária de Educação divulga resultado de teste seletivo para Professor Provisório
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Justiça nega pedido de liberdade provisória de sócio da boate Kiss
O Diretorio provisória do PPL no Estadual do Piauí faz reunião com diretores
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Turista foi furtado após banho de mar em Copacabana e achado na Perimetral. Embaixada deve custear despesas feitas na cidade
A trama tem dois títulos provisórios: "Ritmo da Vida" e "Dança da Vida".
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Medidas contra superlotação em presídios são ‘meramente paliativas’, diz desembargador Paes Landim
Emprego provisório dá estabilidade
Países foram eleitos para vagas rotativas pelo período de dois anos.
José Leandro da Silva Moreira teria sido morto, conforme funcionários do Centro, durante a madrugada e de forma silenciosa
Filha de Renato Aragão viverá Marize em "O Caribe é aqui", título provisório da trama de Walther Negrão
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comitê provisório do Garantia Safra inicia inscrição de agricultores
O abuso sexual ocorreu dentro do ônibus da banda de pagode, após show realizado na madrugada do domingo (26)
Eles foram levados a júri sob acusação de serem os responsáveis pela morte de dois presos no Centro de Detenção Provisória em SP.