STF autoriza prisão domiciliar de Genoino em caráter provisório
O Delegado informou que o jovem foi preso há 20 dias e há duas semanas teria ganhado sua liberdade provisória
Padilha e Ideli foram à Câmara pedir aprovação da MP do Mais Médicos.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
OAB-PI realiza visita às instalações do Centro de Internação Provisória
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Grande número de presos provisórios será alvo de Mutirão Carcerário no Piauí
Cantor Hudson será transferido para prisão. Advogado vai entrar com um pedido de liberdade provisória .
Secretária de Educação divulga resultado de teste seletivo para Professor Provisório
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Justiça nega pedido de liberdade provisória de sócio da boate Kiss
O Diretorio provisória do PPL no Estadual do Piauí faz reunião com diretores
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Turista foi furtado após banho de mar em Copacabana e achado na Perimetral. Embaixada deve custear despesas feitas na cidade
A trama tem dois títulos provisórios: "Ritmo da Vida" e "Dança da Vida".
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Medidas contra superlotação em presídios são ‘meramente paliativas’, diz desembargador Paes Landim