A líder da associação Elvita Kelly, já havia sido presa na Operação Péssimo Negócio I e teve sua liberdade provisória concedida em maio.
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Com sonho de se tornar um grande Defensor Público no futuro, o garoto visitou a Defensoria Público do Piauí na manhã desta quarta-feira (23), na sede provisória no bairro Ilhotas.
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.
Menino de 12 anos vai ficar em internação provisória de 45 dias em unidade no Brás, no Centro de SP. Vítima foi morta na tarde de domingo (29) no Parque Anhanguera.