Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
João Victor Medeiros Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí
Ricardo Penna Guerreiro é acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O exame nacional serve para revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
O levantamento ouviu 1000 eleitores com 16 anos ou mais, com margem de erro de 3,09% e nível de confiança de 95%.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cid, ex-assessor de Bolsonaro, já foi convocado e compareceu à CPI, mas ficou em silêncio.
Hacker Walter Delgatti disse à PF que Bolsonaro teria perguntado a ele se conseguiria invadir urnas eletrônicas.
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Nesta segunda-feira (1º), aconteceu a assinatura do termo de posse de 25 novos servidores aprovados no concurso público municipal realizado pela Prefeitura.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Diretor da agência espacial disse que documento vai contar com relatos de 'provas extraterrestres'
Estudos mostram eficácia em media de 52% da nova droga no combate ao colesterol ruim (LDL)
O estudante Antônio Apolinário Sousa, de 20 anos, vai realizar seu grande sonho de cursar Medicina