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Piauí adota política estadual de privacidade e proteção de dados; detalhes!

A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

23/05/2024 20:26

Proteção de pessoas

Lei cria política de proteção das pessoas com fibromialgia no Piauí

Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)

11/01/2023 12:41

VIOLENCIA

Projeto cria política de proteção às mulheres vítimas

Previsão é que o Estado monte serviços específicos para informação

19/06/2016 08:20

PROJETO

Projeto cria política de proteção às mulheres vítimas no Piauí

Previsão é que o Estado monte serviços específicos para informação

18/06/2016 17:54