Isso abria uma brecha para a revisão.
O juiz recebeu uma denúncia do Ministério Público.
O criminoso cumprirá pena em regime fechado
Ele cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária de Oeiras
Agora, ele deixará a prisão domiciliar rumo a um presídio.
Acusado pelo MPF de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht
Na unidade estão presos da Operação Lava Jato no Rio
Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Casal ficará preso até o dia do julgamento
O coronel Francalanci é atual chefe da Ajudância de Governo.
Macarrão deixa penitenciária após justiça conceder regime aberto
Em Cingapura é proibido mascar chicletes.
A pena máxima é em regime fechado.
O fato aconteceu em frente a uma concessionária ontem.
A informação foi dada pelo irmão do ator, Gilberto di Pierro
Ator foi preso no último dia 5 por não pagar pensão alimentícia
Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa.
Ocorrências são de 2016; cabe recurso a tribunal superior.
A pena do Bruno foi atulizada e ele pode deixar prisão em novembro
Alexis Sánchez prestou depoimento no dia 16 de janeiro.
Cantor deve pensão para a filha há cinco meses
Os irmãos estão presos há quase cinco meses.
Quem cometeu crime de menor potencial ofesivo não foi para presídio
Ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio.