O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Em contrapartida, a WTorre terá o direito de explorar a utilização do Morumbi por um período de 30 anos.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A diretoria do tricolor carioca teme perder o seu treinador para assumir o cargo deixado por Tite
O clube está atentamente acompanhando as discussões sobre a renovação de Éverton com o Flamengo.
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
A reformulação do clube vai da presidência até ao elenco de jogadores
Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Dono da SAF do clube, Jhon Textor, mantém nomes em sigilo para não atrapalhar negociações
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
André enfrentou o Manchester City na final do Mundial, na qual a equipe inglesa saiu vitoriosa ao vencer por 4 a 0
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A Dra. Patrícia descreveu a medicina intensiva como uma especialidade "absolutamente apaixonante".