O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Temperatura de Teresina deve aumentar para 50 graus e intervalos de secas no Piauí caiu de 30 para 10 anos
Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo, disse
Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Rodrigo Pacheco confirmou a saída do DEM e se filiou ao PSD nesta sexta-feira (22).
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O senador destinou emendas para a reforma do local equivalente ao valor de R$ 500 mil.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Pc do B se reúne em Monsenhor Gil com a presença da deputada Elisângela, vereador Cleydson Paiva e outras lideranças
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.