A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Presidente da Assembleia se reuniu com o governador Wellington Dias na casa dele
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Presidente do TJ-PI foi homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
O texto defende que as eleições da Ordem significam muito mais do que um mero interesse de classe, pois têm o condão de afetar e contribuir com e para todo o Estado do Piauí
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Candidato foi entrevistado no Ielcast e falou ser o único que representa a mudança na OAB
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Foi possível discutir e elaborar propostas de políticas públicas de saúde para serem executadas nos próximos quatro anos.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
O desembargador José Ribamar Oliveira disse que conversar com os deputados e o governador Wellington Dias (PT) para conseguir um valor maior.