Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje
Famílias relatam dificuldades após a enxurrada que matou duas pessoas e deixou várias famílias desabrigadas
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
Este já é o segundo ato realizado por estudantes contra o bloqueio de verbas do MEC; confira os registros
Além das deduções, ministro confirma que mira também nos benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos
Especialista alerta para os riscos de se aposentar às pressas
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.