Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
A ZPE Parnaíba será a primeira a sintonizar com essa tendência mundial de exportação de serviços.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
As aulas do primeiro período de 2022 iniciam no dia 20 de junho com conclusão em 18 de outubro
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade.
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.