A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília