Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Este ano o tema escolhido pela Semar foi "Qualidade da água"
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Detran/PA em greve com atos violentos
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed