A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Despesa extra de R$ 386 mi deve ser aprovada na quarta, diz 1º secretário.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Em Carajás, o autor do projeto de lei que deu origem ao plebiscito diz que fará uma nova proposta divisionista em 2012.
A convocação será imediata e a nomeação será no máximo até o mês de abril de 2012.
"Eu não deixei de ser palhaço de circo, de ser quem eu sou", contou
Estiveram presentes os secretários municipais de Finanças e de Governo.
“Precisamos investir no combate e prevenção às droga
Empreendimentos em Pedro II
Empreendimentos que deram certo em Pedro II
"Cerca de 50 taxas cobradas pelo Detran não tem previsão legal", disse .
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
Empreendedorismo cresce em Pedro II
o impacto no orçamento da União será de R$ 1 bilhão, diz Congresso
Só a educação trás até você uma melhor qualidade de vida
O edital será lançado até o dia 15 de dezembro.
Atualmente a validade das licitações são de 15 anos, prorrogáveis por mais 15.
Partido de Merkel aprova medida para abandono da zona do euro
Câmara de Pedro II, Sessão do dia 14/11/2011
Instituições discutem projeto de Plano de Carreira, Cargos e Salários
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso.
Artigos que tratam do pagamento de subsídios a ex-vereadores de Parnaíba podem ser revogados.