A Semec segue todas as diretrizes legais para aquisição dos gêneros que compõem a lista para fornecimento da alimentação escolar.
Atacante foi emprestado pelo Chelsea por uma temporada e irá usar a camisa 33.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Audiência pública contou com secretário de Educação de Teresina, representantes de Conselhos, do Ministério Público
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
Projeto visa garantir meios para melhoria e construção habitacional.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Audiência pública na Câmara de Teresina objetivou tratar sobre o sistema de regulação.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.