Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
Uma nova lei na Alemanha está perturbando o sono da empresa
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.