Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
Uma nova lei na Alemanha está perturbando o sono da empresa
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).