A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Prefeitura e Câmara realizam audiência pública em Guadalupe
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
Câmara de Cabeceiras realiza Audiência Pública sobre Emenda de Iniciativa Popular
O valor de R$ 70 milhões corresponde a 2% do total do Orçamento do Estado previsto para 2012.
Emendas populares destinam recursos para setor rural e infra-estrutura
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.
Os projetos se encaixam dentro das propostas do Plano de Aceleração do Crescimento.
O edital será lançado até o dia 15 de dezembro.
Câmara de Pedro II, Sessão do dia 14/11/2011
Emendas Populares em discussão no território Serra da Capivara
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso.
Artigos que tratam do pagamento de subsídios a ex-vereadores de Parnaíba podem ser revogados.
Caso a lei seja aprovada em plenário, será exigida ficha limpa para aqueles que pretendem ocupar cargos na administração pública.
O parlamentar enviou uma carta a todos os Diretórios Municipais.
Com texto aprovado pela Câmara dos Deputados, indústrias de cigarro poderiam patrocinar eventos
Aumento do limite de idade para aposentadoria dos servidores públicos estaduais de 70 para 75 anos.
Cartórios podem ser públicos
A vereadora Rosário Bezerra se mostrou favorável a criação da nova secretaria; Rodrigo Martins é contra.
Wellington Dias garante que Dilma não vai vetar substitutivo do pré-sal
Senado vota hoje projeto de Wellington Dias
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado no Senado.