Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Prefeito vai a câmara de vereadores falar de obras realizadas e anuncia novos investimentos para 2020
CETI Augustinho Brandão foi destaque na olimpíada
Com regras e equipamentos próprios, a prática esportiva, criada em Minas Gerais, é reconhecida pela Comissão Nacional do Esporte
Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos
A consulta pública realizada pela Prefeitura vai compor o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina com opiniões da população sobre o que é preciso melhorar na mobilidade urbana.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.