Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Vereadores votarão reforma administrativa em janeiro
Ao contrário das cadeiras comuns, que só resolvem o problema da mobilidade, kit promove inclusão digital e aprendizagem
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Câmara Municipal realiza sessões extraordinárias
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Jesus Rodrigues propõe que Congresso ignore liminar e aprecie veto
Júlio César será o relator dos vetos ao projeto dos royalties
Piauiense é escolhido relator dos vetos ao projeto dos royalties do petróleo
Prefeito de Colinas(MA), terá salário maior que o prefeito de São Paulo.
Brasileiros foram admitidos para fazer graduação a partir de agosto de 2013. Novo resultado deve sair entre abril e março de 2013
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra.
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira