Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Deputado federal Átila Filho recebe em Brasília o secretário estadual Mauro Eduardo
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão
Mesmo não abordando sobre a contratação, é provável que o ex-técnico da seleção brasileira tenha avançado em conversas com o Rubro-Negro.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina
Delegado deve ajudar na atração de mais “firministas”, que são aqueles nomes ligados à administração do ex-prefeito Firmino
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
O presidente é indicação da bancada do PT na gestão municipal e o vereador Dudu Borges garantiu à coluna que se Maykon for realmente candidato será pelo PT.
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A expectativa é que esse novo acordo promova o desenvolvimento de 700 projetos de inovação industrial, beneficiando cerca de 800 empresas em todo o país.
O objetivo é atestar a segurança e eficácia no tratamento de pacientes com leucemia aguda B, além de linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários.
O governador participou, nesta terça-feira (26), de reunião no Ministério da Saúde para tratar da implantação da telessaúde em todo o Piauí
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
Governadores nordestinos firmaram um acordo com o Banco Mundial, visando à elaboração de um plano de transição energética,
Teresa comentou o registro de um encontro entre os dois publicado por Novo em seu perfil nas redes sociais.
Rafael Fonteles esteve em Brasília nessa segunda-feira acertando detalhes da viagem que fará à Coreia do Sul, China e Japão