Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Segundo a revista portuguesa Sábado, o novo sonho do jogador deve ficar pronto em 2023 e até o momento já custou cerca de 20 milhões de euros (R$ 110 milhões, aproximadamente)
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
Musical infantil baseado na obra de Antoine de Saint-Exupéry provocou encantamento aos presentes
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Mimbó é a primeira comunidade quilombola conectada com rede de fibra óptica, com banda larga fixa no Brasil
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Juju Ferrari promete cirurgia para aumentar o pênis de graça se for eleita. Projeto faz parte do seu plano de governo
No mesmo Parque da Cidadania, ao cair da tarde, quem preferir um programa mais cultural também vai ter vez
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A partir do dia 2 de junho será veiculada a primeira reportagem que vai integrar uma verdadeira vitrine de boas iniciativas que acontecem no Estado.
Ao todo, a potência prevista nos projetos piauienses é de 8.060 MW. O leilão será conduzido pela Aneel e CCEE.
A ideia é oferecer à população o conhecimento, apreciação e troca de saberes com artistas originários e pesquisadores.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Ao total 150 vagas serão ofertadas para os cursos gratuitos de “Marketing Digital”, “Mídias Sociais”, “Técnicas de Vendas para a Internet” e “Escrita Criativa”.