Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
De acordo com a diretora-geral do Senado, Ilama Trombka, em declaração recente, a publicação do edital deve ocorrer no segundo semestre
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
Na ocasião, a presidente do Conselho de Psicologia do Piauí cobrou que os vereadores ajudem a coibir editais com baixos salários para os psicólogos nas Prefeituras
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
O ex-secretário de Fazenda foi homenageado na noite desta quinta-feira, 09 de junho, em solenidade na Câmara de Parnaíba.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O líder do prefeito, Enzo Samuel, reforça que após os primeiros dias de tensão com o anúncio de adesão de Jeová a Joel, trabalha-se pela paz na Câmara.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
O líder do Legislativo sinalizou que encaminhará um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre as 11 horas e 14 horas.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.