Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Deputados Dr. Francisco Costa e Dr. Marcus Vinícius Kalume anunciam maternidade
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Atualmente, o Hospital Regional Tibério Nunes já está passando por reformas realizadas pelo governo estadual.
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
No cenário político municipal, a avaliação é que a divisão dos governistas favorece o grupo político do prefeito Mão Santa (União Brasil).
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
o Governador do Estado, Rafael Fonteles, guardou a edição impressa em uma cápsula para ser aberta daqui a 100 anos.