O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A relação de membros titulares e suplentes foi lida na sessão plenária desta terça-feira, 5
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O deputado estadual emedebista conta com o apoio de políticos influentes como o governador Rafael Fonteles e o ex-prefeito Zé Neri.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O ano de 2023 viu Lula e Lira fazendo concessões mútuas, deixando de lado diferenças pessoais para avançarem juntos
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O objetivo da reunião foi apresentar projetos de novos cursos a serem implementados na Escola do Legislativo de Teresina
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)