TUDO SOBRE "Projetos deputados leis"

Wellington Dias diz que Brasil pode perder 4,5 milhões de doses

Percalços com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem atrapalhar o processo

Imepi quer complemento de verba sob risco de parar fiscalizações

O presidente do Imepi se reuniu com Flávia Arruda em Brasília para defender aumento em repasse

Em homenagem a Sivuca é criado o Dia Nacional do Sanfoneiro

A data representa o nascimento do paraibano Severino Dias de Oliveira, o gênio Sivuca. Artista que encantou a muitos com seu talento

Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Jair Bolsonaro a PL

Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.

Projeto de Lei cria Selo da produção da agricultura familiar

Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar

Vetos de Bolsonaro impedem importação da vacina Sputinik V

Vetos de Jair Bolsonaro

Caso Henry: pai faz abaixo-assinado para aumentar pena

O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.

Motoristas de aplicativo poderão ter seguro de vida e de carro

A proposta está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior da Câmara

Liberação da maconha para uso medicinal será debatido na Câmara

Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)

Dr. Hélio quer suspensão dos prazos de validade de concursos

Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.

Motoristas de aplicativo poderão ter seguro de vida e de carro

Fábio Abreu é relator do Projeto que está em discussão na Câmara

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

Assembleia analisa a criação de pensão a órfãos da Covid no Piauí

PL que prioriza vacinação de estudantes da saúde aguarda sanção

Rejane Dias pede redução do preço da cesta básica no Brasil

CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil

Comissões aprovam propostas do Piauí em regime de urgência

Mensagem que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Piauí foi aprovada

Pandemia do novo coronavírus matou quatro jornalistas em Teresina

Em todo o Brasil foram 169 profissionais da imprensa vítimas da Covid-19

Covid-19: Piauí terá cadastro de infratores das normas sanitárias

Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida

Câmara aprova prorrogação da declaração do IR para julho

O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente

Francisco Costa quer incluir grávidas como prioridades na vacina

Deputado apresentou Projeto de Lei para inclusão de mulheres gestantes no grupo de prioridades para vacina contra Covid-19

Projeto que prioriza vacina para professores entra na pauta da AL

Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana

Projeto define prazo para troca de itens comprados pela internet

O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor

Auxílio, armas, remédios: Saiba o que irá à votação nesta semana

Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana

Deputados querem rever alguns vetos da nova lei de licitações

Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados

Câmara aprova mudanças no projeto que ajuda setor de eventos

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção