O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
“É uma oportunidade impar de representar a voz de centenas de enfermeiros do Piauí e do Brasil”, disse a deputada
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Deputado Severo Eulálio apresentou projeto de indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.