No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Rejane pede agilidade para projetos contra venda de bebidas para menores no Piauí
Chegada da loja ao Brasil mexe com mercado editorial, que se mostra reticente à concorrência.
Complexo da Estaiada e Parque da Cidade são opções de turismo, mas falta preocupação com sustentabilidade.
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Lei proibe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Conduzir sem habilitação, sem capacete, com vários passageiros ou andar nesse tipo de veículo sendo menor de idade é um fato comum de se ver.
O racismo e a transformação social do Brasil
Marcha contra a corrupção será lançada amanhã
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Dos 11 projetos voltados para as pessoas com deficiência apresentados por Rejane, três viraram lei e o restante aguarda aprovação.
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Elmano Férrer inaugura 1ª fase do Projeto Lagoas do Norte
Tantas exigências fazem com que muitos empreendedores desistam de oferecer seus produtos e serviços a grandes clientes potenciais
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.