Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
O investimento é de R$ 355.581,89 para suprir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
Questionado ainda sobre uma possível insatisfação política, o vereador negou os comentários e afirmou que não existe nada nesse sentido.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Deputada Gracinha Mão Santa destalha grandiosidade da Expoapa, em Parnaíba
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.