TUDO SOBRE "Projetos de lei"

Elmano votará a favor do Coaf na Economia – mas voto pode mudar

Alunos de escola integral têm mais chance de passar no vestibular

Pesquisa realizada pela FGV comprovou índice de desempenhos de alunos egressos dessas escolas.

República Dominicana é o destino preferido para novos investimentos

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

Dias busca empréstimos na França baseados em ativos verdes do Piauí

TCU: Não aprovação do crédito suplementar pode atrasar aposentadorias

O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos

Oliveira Neto e João Vicente: ida para o PTB?

Divisão das emendas parlamentares opõem Prefeitura e Câmara

Osmar Júnior declara que Dias tomou para si diretores de hospitais

Museus necessitam de recursos, diz Federação de Amigos de Museus

Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040,00 para 2020, diz Marcelo Castro

Alepi vota projeto para integrar Piauí no Consórcio dos Estados do NE

Abolição da escravatura completa 131 anos nesta segunda-feira (13)

Osmar Júnior afirma que terá reuniões todas segundas com deputados

Piauí assina carta pedindo ajustes em MP que limita investimentos

Experiências francesas aplicadas ao Brasil (segunda parte)

Piauí assina carta pedindo ajustes em MP que limita investimentos

Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos

Governadores do NE querem revisão dos cortes nas universidades

Jeová x Firmino: “Temos que cumprir a legislação”, responde prefeito

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Deputado Warton Lacerda se emociona ao falar de lutador de jiu-jitsu