Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
A entrega coletiva do Ofício de Liberação de Hipoteca foi realizada ontem na presença de cerca de 200 pessoas. A posse do documento habilita a população que mora em conjuntos habitacionais obter a escritura do imóvel
Proposta é de autoria do vereador Neto do Angelim
Atendimento continua durante os próximos na sede da ADH
Alvim também se comprometeu a avaliar as possibilidades de atualizar o valor do Vale-Cultura, atualmente em R$ 50
No leste do Equador e no Peru está localizada a área mais biodiversa do planeta: a chamada Bacia Hidrográfica do Amazonas, onde nasce o rio mais caudaloso do mundo.
O aumento dos agentes da Guarda Municipal será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.
Em Teresina, livro será lançado neste sábado, no CAMPO, no bairro São João
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.