Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Simulação indica corpo humano com características diferentes em consequência do uso excessivo da tecnologia
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O Meia Solidária consiste na aquisição de ingressos pela metade do preço, condicionada à doação de alimentos para as instituições sociais indicadas
Projeto inovador apoiado pelo MEC é lançado na Escola Municipal Visconde da Parnaíba em Oeiras
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Projeto “Colori” Transforma Espaços Públicos de Uruçuí em Obras de Arte e deixa a nossa cidade mais bonita
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Os dois debateram sobre intercâmbio de conhecimentos, conjuntura política nacional e troca de vivências sobre gestão