O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
A instituição também realiza conscientização juntos aos doadores.
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
O intuito é reforçar a ideia de que brincar é um direito de todas as crianças.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Ricardo Veras é o nome do partido no município; ele conta com o apoio de Júlio César e Georgiano Neto nas articulações.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Para participar, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do site oficial do Mais Médicos
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
Simone Tebet pontuou que está cumprindo a missão atribuída pelo presidente Lula para que faça um PPA alinhado ao povo brasileiro
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
São 5,9 mil vagas em 1,9 mil municípios. Inscrições termina na próxima quarta-feira (31)
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Dia 28 de maio acontece a primeira edição do Terêsamba, novo projeto cultural que pretende movimentar e fomentar o calendário de eventos de samba/pagode na capital
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O serviço é feito pelos alunos do projeto social Mãos e Obras, que participam de curso de formação em Instalador Hidráulico com ênfase em ligação intradomiciliar
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
Pela segunda vez na semana, os pré-candidatos à prefeitura de Teresina pelo PT se encontram. Aliados de Merlong torcem pelo "casamento".
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego