A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Mais de 430 mil famílias serão beneficiadas através de ações que estimulam a produção de alimentos saudáveis
Piscina de ondas artificiais, espaços esportivos e de autocuidado, espaço pet, restaurante e teatro estão entre as atrações do Beyond The Club
Serão investidos R$ 20 milhões na primeira fase do programa, com projetos e ações estratégicas para o melhoramento genético dos rebanhos
O termo de cooperação entre as pastas foi assinado na última terça (17), em Porto Velho
A presidente do Banco dos Brics fez um discurso durante o Fórum criticando "abuso de sanções econômicas"
Seguindo a programação no litoral, governador entregou a reforma da sede do Piauí Praia Acessível
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Os ministros buscam impulsionar as negociações para destravar a agenda econômica do governo no Congresso
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
Governos estaduais e municipais podem participar de novo de edital para restauração de patrimônios por meio do site do Iphan
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb a 27.050 profissionais da Educação Básica
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada
Prefeitura Municipal investe na educação em tempo integral e inaugura novas instalações da Escola Municipal Agrotécnica de Oeiras
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A primeira-dama, Isabel Fonteles estará, neste sábado, 07, participando do programa Teleleco onde apresentará o 'Pacto pelas Crianças'
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Foram entregues obras de restauração da PI-214, nos trechos que ligam Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.