Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
No primeiro dia, a ação acontecerá das 15h às 18h, e no segundo dia, as atividades se estenderão das 8h às 18h.
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O projeto emprega atualmente cerca de 400 trabalhadores, e a nova mina está prevista para gerar 2 mil empregos durante a fase de construção, além de 800 empregos durante a fase de operação.
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
O projeto consisti na execução de curso de leitura, fluência, letramento, música e futebol para crianças e adolescentes de 05 a 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social
O projeto tem como objetivo levar energia às comunidades rurais do estado.
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
Em parceria com a educação, o programa fortalece o cuidado integral às crianças piauienses
O Projeto Coral Vivo envolve crianças e adolescentes nas ações de preservação dos ambientes recifais e coralíneos. Estudantes de Oeiras tiveram a oportunidade de conhecer as características do litoral da Bahia.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
A premiação ocorrerá às 20h no Teatro G3 Telecom, do Centro de Convenções de Teresina.
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.