O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Lula anuncia minirreforma na Esplanada para fortalecer a governabilidade: PT mantém o Ministério da Saúde, Progressistas assume o Desenvolvimento Social e a Caixa é disputada por Lira e Ciro
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!