TUDO SOBRE "Projeto emenda constituicao"

Senado

Cláusula pétrea da Constituição impede redução da maioridade penal

De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.

15/05/2013 14:13

Nogueira

Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

04/03/2009 18:31

RETOMADA DAS SESSÕES

Após carnaval, José Sarney tenta iniciar votações no Senado na próxima semana

Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação

26/02/2009 06:12

NEGOCIAÇÃO

Policiais civis negociam salários com deputados do Piauí

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior

14/05/2008 08:42