Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Dois grandes nomes da música brasileira se apresentam na mesma noite, no Theresina Hall, no dia 1º de julho
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A artista sobe ao palco para cantar seus grandes sucessos no pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina, no dia 25 de junho.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
As vendas dos ingressos ocorrem nas livrarias Shekinah (shopping Teresina e Rio Poty) e no site Pixel Ticket.
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
De acordo com a parlamentar, que divulgou o projeto através do Instagram, "essa 'modinha' vulgar precisa ser combatida".
A equipe, pioneira no movimento de times esportivos LGBTI+, se prepara para a Queer Cup quebrando preconceitos no esporte
Diogo Portugal, traz para os teresinenses, uma bagagem recheada do melhor do humor de um artista de grande renome nacional.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.