"A audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o tribunal da audiência de Barcelona.
Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
Os envolvidos foram encaminhados para a polícia judiciária para procedimentos cabíveis
A identidade do suspeito ainda não foi divulgada pela polícia. Ele seria filho de um policial militar
Com comercialização no entorno dos estádios proibida de última hora, empresa anunciante do Mundial do Catar anuncia solução
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Houve uma redução de todos os índices de acidentalidade em comparação com a Operação Proclamação da República 2021
A Strans reforça aos condutores que evitem estacionar nas áreas proibidas para não serem autuados
Vídeo foi feito por uma pessoa que estava no grupo de turistas e caminhava ainda na área externa da caverna
A Operação Finados 2022, foi realizada ontem (2) de novembro em todas as rodovias federais que cortam o estado
Especialista orienta como fazer em caso de animais abandonados em condomínios
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Ministro da Economia afirmou que a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Meu orgulho é saber que a vontade da minha mãe foi cumprida. O doutorado, para mim, é um ponto aonde eu não acreditava.
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)