Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Lei proíbe fumo em todo lugar
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu a divulgação ou comercialização do filme
Estabelecimentos têm até 18 de julho para impedir que os anúncios sejam vistos
Justiça proíbe corte de prédios públicos
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros.
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros
Os empregadores estão autorizados, no entanto, a orientar em relação ao exame
Teste é proibido tanto de forma direta como indireta.
A regra serviria para que a qualidade das performances do show não seja comprometida
Como nos anos anteriores, as autoridades alegaram razões de segurança
Câmara Municipal aprova lei que proíbe entrada de circos com animais em Teresina
A Fifa se reuniu nesta terça-feira com a International Football Association Board (IFAB) para discutir novas propostas e regras para o futebol. O as
Governo decidiu proibir entrada de alimentos que possuam similares feitos na Argentina
Declarações polêmicas sobre Jesus Cristo indignaram músico egípcio
Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos
Loira teria batido boca no telefone com a sogra no sábado, 1º.
PT proibe propaganda dos 45 anos de Rede Globo.
Congolês quer proibir livro "racista" de Tintim na Bélgica
Modelos apresentaram problema de aceleração por causa de tapete.
Autoridades de Minas Gerais proibiram a venda do carro Toyota Corolla em todo o Estado
A proibição do uso dessas pulseiras surgiu como reação ao caso ocorrido em Londrina
As pulseiras são usadas em um jogo que consiste em romper o adereço de algum menino ou menina e realizar o que essa cor indica