A agência afirmou que começou recentemente um projeto-piloto para monitorar produtos vendidos irregularmente em plataformas de comércio digital.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A carga estava sendo transportada em um ônibus que seguia de São Paulo/SP para Acopiara/CE
Luís Correia segue decreto do Governo do Estado e suspende festas de Carnaval !!!!
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
O motivo de tal determinação são os produtos químicos encontrados nas tintas coloridas usadas por tatuadores.
Algumas propriedades da maconha usada como medicamento tiveram resultados positivos em alguns casos
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Além do documento oficial de identificação com foto e da caneta preta e de material transparente, a máscara facial é item obrigatório
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
O governo está particularmente preocupado com a disseminação da variante Delta, mais contagiosa
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Miranda está suspenso por doping após fazer uso de suplemento indicado por médico pessoal, julgamento será em breve
Em expansão, a nova opção para enviar itens de moto é lançada em mais 22 cidades brasileiras
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e uso dos lotes envasados na planta não aprovada pela agência.
Os cães Gael e Hunter vão ajudar a identificar produtos que não podem entrar no país.
Na mesma data, o Governo Estadual publicou o decreto nº 19.782 que mantém as medidas restritivas e sanitárias para a semana de 21 a 27 de junho
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
No geral, continuam suspensas todas as atividades que promovam qualquer tipo de aglomeração.