O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Quase 20 mil já morreram desde 2006 com ligação à guerra do narcotráfico.
O marido de Mônica, o produtor de TV americano Bruce Beresford-Redman, foi preso
Homem de 51 anos trabalhava para a Prefeitura de Imaculada, no interior da Paraíba
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
Advogado do governador cassado vai definir com ele a estratégia do depoimento
Assumindo há mais de um mês a função de procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão está dando continuidade ao trabalho de fiscalização
Confira os destaques das revistas essa semana
Procurador Eleitoral expede parecer favorável a cassação do Prefeito B.Sá
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Apesar de acordo, Tribunal de Justiça determina sequestro de R$ 2 milhões da conta do Estado
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
De acordo com o petista, há uma ação direcionada por parte da Prefeitura de Teresina, por meio de sua comissão de licitação, para beneficiar a Qualix
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
TCU condena ex-prefeito de Barreirinhas (MA) por não prestar contas de perfuração de poço