Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou: 'Isso não é verdade'. Ministro da Saúde foi ao Senado dar explicações sobre vacinação e medidas adotadas contra a Covid-19.
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Com exclusividade, o secretário adiantou em entrevista à Rede Meio Norte que o comércio de Teresina terá 9 horas de funcionamento e cada lojista escolherá seu horário.
A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional.
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" do MP
Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Governador da Bahia está agilizando compra de vacina para grupo prioritário
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o comunicado oficial por parte de Dr. Pessoa aconteceu de forma virtual, por meio de sua página no Instagram e Youtube.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.