TUDO SOBRE "Procuradoria geral da fazenda nacional"

Governo abre prazo para empresas do Simples e MEIs negociarem dívidas

O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.

Greve dos servidores do Banco Central começa com Pix sob ameaça

A greve poderá interromper parcialmente o sistema de pagamentos instantâneos e a distribuição de moedas e cédulas

Municípios poderão parcelar débitos com INSS e obrigações trabalhistas

O débito pode ser parcelado em até 240 meses

Receita Federal anuncia novo parcelamento de débitos em até 60 meses

Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda para aderirem ao Simples

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano

Atraso no Censo prejudica repasse do FPM aos municípios

55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.

Regularização de dívidas de MEIs podem contar com atendimento gratuito

Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento

W. Dias comemora liberação de R$ 800 milhões para investimentos no Piauí

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado

Aberto prazo para adesão ao Programa de Retomada do Setor de Eventos

Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos

Veto presidencial prejudica mais de duas mil empresas do Piauí

Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia

Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%

Paulo Martins: Veto presidencial pode prejudicar 2,3 mil empresas do PI

Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.

STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.

Mais de 200 mil empresas devem FGTS a 8 milhões de trabalhadores

Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.

MP instaura investigação nas contratações e salários na Alepi

Ministério Público instaura investigação no pagamento de salários, aposentadorias, pensões e contratações pela Assembleia Legislativa

Justiça bloqueia R$ 74 mil da Prefeitura de Teresina e proíbe uso

Justiça, bloqueia R$ 74 mil da Lei Aldir Blanc das contas da PMT

Sem homologar dados, 11 municípios do Piauí terão o FPM bloqueado

85 municípios piauienses podem ter os recursos bloqueados

Transmissão de dados para o Siops são obrigatórias, o prazo se encerra dia 02 de março

Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional.

Proprietários do Sushi Bar são presos por sonegar R$3,7 milhões em THE

Produtores rurais podem renegociar dívidas até 29 de dezembro

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou programa que garante descontos de até 100% nas multas, juros e encargos

MP vai permitir a renegociação das dívidas de forma permanente

Senado vota projeto que suspende dívida de clubes durante a pandemia

Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS