Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Após o ocorrido, a procuradora-geral da República Raquel Dodge informou aos conselheiros que pediu para a Polícia Federal investigar o ataque sofrido na noite de ontem pelo grupo do CNMP no telegram.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Manfredi ocupou a cadeira de número 28 da Academia Piauiense de Letras e é autor de vários livros e trabalhos publicados.
A documentação será agora analisada pelo Presidente do STJD.
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Para regularizar a situação, os gestores devem regularizar a prestação de contas, e, no caso do IEGM, o preenchimento e o envio do questionário