Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
A obrigatoriedade visa preservar a saúde do público (integrantes e população de modo geral) que transita nas dependências da instituição ministerial
O procurador Israel Gonçalves concedeu um prazo de cinco dias para que o reitor se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, foram presos durante investigações
Objetos pessoais de indigenista e de jornalista foram achados em área de buscas no Amazonas e encaminhados para a perícia
Julgamento terminou em 13 de Junho de 2005, quando, finalmente, o juiz proferiu a sentença, inocentando Michael Jackson de todas as 10 acusações
Segundo os Bombeiros, a mochila foi encontrada em uma área de Igapó e amarrada em uma árvore.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
O governo indicou nesta quinta-feira os novos nomes para o Conselho de Administração da Petrobras
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
O constrangimento foi durante transmissão da sessão da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul e acabou sendo interrompida.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Por meio de nota, a PRF informou que instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos.
A briga precisou ser apartada por seguranças e outros membros do órgão
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
Honraria foi proposta pelo deputado João Mádison.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Pecci, de 45 anos, era procurador especializado contra o Crime Organizado, Narcotráfico, Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo