Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O presidente disse que "pintou um clima" ao interagir com as garotas e insinuou que elas estariam se prostituindo.
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.
Paulo Marinho foi apoiador deJair Bolsonaro (PL) em 2018 e chegou a emprestar a própria casa para a campanha do então candidato
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Conforme o acordo adicional, a Kalor Produções vai destinar as doações provenientes do projeto Meia Solidária para 33 instituições de caridade em Teresina
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Ele irá ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) com diárias e passagens
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Prefeito Zé Raimundo nomeia 56 novos professores para a rede municipal de ensino de Oeiras