Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
O anúncio foi feito após o deputado Adriano Espaillat acusar esse tipo de estabelecimento de não notificar adequadamente as mortes causadas pelo vírus.
As duas plataformas estão sendo disponibilizadas gratuitamente, por meio de investimento da Universidade UNINASSAU, instituição mantida pelo grupo Ser Educacional.
Aplicativos de combate à Covid-19 oferecem acompanhamento a distância e informações para profissionais de saúde.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Líder opositor é investigado por tentativas de 'golpe de Estado' e 'magnicídio' (assassinato de pessoa importante) contra Nicolás Maduro.
Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei
A acusação é uma ação rara dos EUA contra um chefe de Estado e marca uma grave escalada contra Maduro por Washington
Órgão solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".