Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Atualmente, as instalações (o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro) têm administração dividida entre o governo federal, a Prefeitura do Rio e a iniciativa privada
Estão suspensos, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), por meio do procurador-chefe Israel Gonçalves Santos Silva, divulga o Edital nº02/CECOPI/PRPI, de 5 de fevereiro de 2020.
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
Ibsen Pinheiro, presidiu a Câmara durante o processo de impeachment de Fernando Collor. Ele estava internado em um hospital de Porto Alegre.
Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
O estudante deixou a prisão da Polícia Federal, em Brasília, usando tornozeleira eletrônica e vai continuar a responder o processo em liberdade