Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Medidas estabelecidas pela Prefeitura de Teresina impediam o retorno das atividades
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
As duas plataformas estão sendo disponibilizadas gratuitamente, por meio de investimento da Universidade UNINASSAU, instituição mantida pelo grupo Ser Educacional.
Aplicativos de combate à Covid-19 oferecem acompanhamento a distância e informações para profissionais de saúde.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.